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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Penal. Denúncia por estupro por violência presumida contra menor de quatorze anos.
Direito Penal. Denúncia por estupro por violência presumida contra menor de quatorze anos. Relacionamento sexual consentido pela menor, a qual revelou maturidade de se auto determinar na vida sexual. Artigo 224, a, do CP - Presunção relativa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor
Administrativo. Processual civil. Abono de peranência. Inclusão no abate teto remuneratório. Parágrafo 19 do artigo 37 da constituição federal. Descabimento. verba de natureza indenizatória. Caráter alimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.
Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação civil pública para impedir terceirização é julgada improcedente.
Por inicial ajuizada a 6 DEZ 2007, pretende o autor, que haja prolação de sentença contendo comandos.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
FGTS. Correção monetária. Índices e periodicidade do creditamento. "Inflação real".
Cabe à lei estabelecer as diretrizes a serem consideradas para fins de correção monetária do FGTS, uma vez que este ostenta natureza institucional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.
O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:00
Conselho de sentença absolve rapaz acusado de matar namorada
O acusado foi absolvido de ter assassinado sua ex-namorada por não aceitar o fim do relacionamento amoroso entre eles
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Array Publicado em 2009-04-09T04:00:00+00:00